Veja os requisitos para receber o chip gratuito com 20GBs pelo programa Internet Brasil.
O programa foi criado em 2021 e acaba de ser sancionado neste ano, em 2022.
Nele fica garantido o acesso à internet gratuita e de qualidade para muitos alunos da rede pública.
A internet do tipo banda larga móvel (semelhante à internet utilizada nos chips de operadoras), tem como principal intuito facilitar o acesso desses alunos a suas aulas virtuais e estudos online.
Confira tudo sobre esse programa Internet Brasil logo abaixo e saiba quais serão os critérios para se inscrever!
Internet Brasil: O que é o programa?
O programa Internet Brasil possui o objetivo de promover a conexão de internet banda larga móvel de forma gratuita para as crianças e adolescentes da rede pública da educação básica.
Os beneficiados desse programa são os estudantes de baixa renda e que estão inseridos no Cadastro Único (CadÚnico), responsável por centralizar as informações dessas famílias, e destinar programas sociais.
Segundo o site Gov.br, a ideia é entregar mais de 700 mil chips para os alunos em todo o país.
Esse programa foi criado em dezembro de 2021, através de uma Medida Provisória.
Em seu texto inicial, ficou definido que todos os alunos a partir do 3° ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio terão acesso a este programa, desde que façam parte de escolas públicas municipais ou estaduais.
Junto a isso, também, crianças e adolescentes de comunidades quilombolas e indígenas, matriculadas em escolas e ONGs especiais, sem fins lucrativos, poderão se cadastrar nesse programa.
Serão distribuídos chips, cada um deles com pacote mensal de 20GBs.
Basta o estudante utilizar o chip em um smartphone, tablet, ou aparelho eletrônico compatível próprio ou de seu responsável.
A ideia é iniciar com o programa em alguns estados do Nordeste, que é uma das regiões que mais sofre com o baixo acesso à internet, principalmente por famílias carentes.
Com o programa, será possível ampliar ainda mais o acesso dos estudantes aos recursos digitais, igualando o nível de ensino.
Também, permitirá com que o professor utilize das ferramentas digitais (salas de aula virtual, bate papo, atividades online) para aplicar as atividades pedagógicas não presenciais.
Como ocorrerá sua implementação?
O programa fará uma varredura nas informações, que devem estar atualizadas, para saber quem é elegível para participar do programa.
Pessoas que já fazem parte de outros programas sociais, como o Auxílio Brasil, também, serão aptas a participar do programa.
Ademais, a matrícula e a frequência dos estudantes à escola também serão necessárias.
Vale lembrar que o acesso à internet será para cada aluno, caso haja 2 ou mais alunos em um mesmo grupo familiar, que estejam de acordo com os critérios do programa, cada um deles receberá um chip.
Quem será responsável pela implementação, coordenação e fiscalização do programa será o Ministério das Comunicações com auxílio do Ministério da Educação.
A implementação será de forma gradual, pois, ainda haverá a captação de recursos, planejamento de distribuição, e alguns outros requisitos técnicos para que o sistema opere corretamente.
No processo de implementação e distribuição dos chips, ainda haverá participação das organizações públicas e da sociedade civil.
Até o momento, outros programas semelhantes já se encontram em atuação no Brasil, como por exemplo o Wi-Fi Brasil, presente no Norte e no Nordeste, e o Nordeste Conectado, presente em algumas cidades do nordeste, como:
- Juazeiro (BA)
- Petrolina (PE)
- Campina Grande (PB)
- Caicó (RN)
- Mossoró (RN).
Nestas mesmas cidades nordestinas é onde começará o programa, visto que toda a logística e estrutura já foi pensada e executada em outro programa semelhante.
Vale lembrar que até o final do ano, a perspectiva é que pelo menos 10 mil chips já tenham sido entregues para os alunos elegíveis.
É importante salientar que será papel da escola receber e distribuir os chips para os alunos cadastrados, assim como de também registrar e armazenar os chips que não forem entregues ou que apresentem algum tipo de defeito.
O aluno que não possua um aparelho eletrônico para usufruir este benefício ou que já receba um chip de internet móvel por meio de outro programa ou política pública, não estará apto a participar do Internet Brasil.
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