O Governo Federal desenvolveu o Auxílio Taxista que tem a finalidade de ajudar taxistas até o final de 2022 a se reorganizar.
Devido aos preços mais altos dos combustíveis, os taxistas foram altamente prejudicados e uma boa parcela deles teve o seu rendimento diminuído.
A seguir confira, todas as informações a respeito do Auxílio Taxista e como funcionará o seu pagamento.
Auxílio Taxista: O que é esse benefício?
O Auxílio Taxista é uma espécie de programa de transferência de renda de cunho social, que tem a finalidade de ajudar os profissionais desse setor que tiveram impacto em seus ganhos neste ano de 2022.
O motivo de esse benefício ter sido criado é porque a alta de combustível fez com que as pessoas que trabalham com táxi fossem muito prejudicadas, inclusive, a ponto de reduzir a sua capacidade de sobrevivência.
Trata-se do que é chamado de benefício emergencial, um auxílio que só é pago em um momento no qual esses profissionais estão realmente necessitados, não sendo algo de cunho permanente.
O país tem um número muito alto de taxistas, mas não se sabe de maneira exata quantas pessoas com essa profissão vão receber o auxílio.
O que ficou claro, por meio de informações dadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência, é que profissionais de absolutamente todas as cidades do país serão ajudados.
Assim, o auxílio não será pago somente a quem presta o serviço nas capitais, até os taxistas das cidades pequenas com milhares de habitantes, poderão se cadastrar para receber esse benefício.
Não há muitos requisitos a atender para quem quer solicitar o auxílio para taxistas:
- É obrigatório que os taxistas tenham o alvará para prestar esse tipo de serviço, estejam cadastrados nos órgãos competentes como taxistas de profissão
- É preciso que esses trabalhadores tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a categoria correta e ainda dentro da validade.
Vale salientar que os dois documentos têm de estar válidos até, no mínimo, 31 de dezembro de 2022.
Caso a validade seja posterior ainda se poderá pedir o benefício, mas quem tem o documento expirado antes disso precisará providenciar a devida renovação.
Calendário de pagamentos do Auxílio para Taxistas
O Ministério do Trabalho e Previdência comunicou que, inicialmente, os taxistas vão receber R$ 2.000,00 que serão pagas em acumulado as duas primeiras parcelas, depois, haverá parcelas até o mês de dezembro.
Confira abaixo como ficarão os pagamentos desse auxílio para os taxistas:
| Parcelas | Data de pagamento |
|---|---|
| 1ª parcela | 16/08 |
| 2ª parcela | 16/08 |
| 1ª parcela | 30/08 |
| 2ª parcela | 30/08 |
| Restante das parcelas | Setembro a Dezembro |
Os meses seguintes ainda serão estabelecidas e comunicadas pelas prefeituras e pela Caixa Econômica.
Vale dizer que os taxistas que forem cadastrados pelas prefeituras na primeira quinzena de agosto receberão as duas parcelas iniciais um pouco depois.
Segundo o site do G1, a medida, parte do pacote chamado “PEC Kamikaze”, ao todo terá o custo de R$ 2 bilhões destinados aos taxistas.
Algo bem interessante com relação a esse benefício é que não existe necessidade de os taxistas se cadastrarem em lugar nenhum para pedi-lo.
Isso porque são as prefeituras que ficam com a responsabilidade de entrar em contato com o Ministério do Trabalho e Previdência para comunicar que há taxistas devidamente regularizados e fornecer os seus dados.
O link que as prefeituras vão usar para cadastrar os seus taxistas é o esse aqui.
Caso nem todos sejam contemplados, não tem problema, o Governo Federal vai receber novos cadastros na primeira quinzena de agosto.
Infelizmente, o Ministério do Trabalho e Previdência ainda não deu detalhes com relação a como vai depositar o valor do auxílio.
Por isso, é necessário que os taxistas fiquem atentos aos avisos da prefeitura com relação a esse assunto.
Por se tratar de um benefício emergencial, é bem provável que o seu sistema de pagamento seja igual ao adotado para os demais auxílios, a abertura de uma conta na Caixa Econômica Federal que vai receber os valores.
Essas são as informações recentes sobre o Auxílio Taxista, fique atento a novas informações sobre ele no nosso blog!