O Auxílio Emergencial Caixa está prestes a voltar, faltam poucos detalhes de adequação de um novo formato deste programa de transferência de renda.

O ano de 2021 começou ainda muito afetado pela Covid-19, tanto na questão da saúde pública quanto na economia.


Parte da população, principalmente de baixa renda, não tem dinheiro para comprar comida, por exemplo.

Desse modo, parlamentares junto ao Governo Federal vem alinhando os últimos pontos do novo Auxílio Emergencial Caixa e este é esperado iniciar em março.

Saiba mais sobre o Auxílio Emergencial Caixa e descubra quais são as exigências desse benefício.


Sacar o Auxílio Emergencial 2021 – Descubra AGORA!

Auxílio Emergencial Caixa

auxílio emergencial caixa

O programa foi essencial para muitos brasileiros em 2020, sobretudo no auge da pandemia quando muitos precisaram suspender suas atividades e respeitar o isolamento social. No primeiro formato, o Auxílio Emergencial Caixa foi pago em 5 parcelas de R$ 600,00, posteriormente, se prorrogou o benefício por mais 4 meses, pagando-se R$ 300,00. Mais de 60 milhões de pessoas foram beneficiadas, isso também ajudou muitos setores produtivos do país.

Mas, o projeto trouxe ônus aos cofres públicos, aumentando a dívida da União. Assim, o Ministério da Economia decidiu pelo novo modelo em 2021 mais ajustado, com intuito de reduzir os impactos na situação econômica da nação. A equipe econômica propôs mudanças significativas, tais como:

  • Reduzir quase 50% dos beneficiários – Nesse caso, uma boa parte das pessoas cadastradas no Bolsa Família, tendo direito a um complemento;
  • Mais rigor no cadastro – Promete-se um maior rigor na análise das informações dos solicitantes, sobretudo evitando fraudes;
  • Valor menor – A ideia inicial é pagar parcelas abaixo dos R$ 300,00 (valor defendido pelo líder do Congresso Nacional, Deputado Arthur Lira).

Por outro lado, se espera de os meios de pagamento continuarem pela Caixa Econômica Federal, pois foi experimentada e sem dúvida, traz agilidade ao processo.

Publicidade

Como vai ocorrer os pagamentos?

Nada ainda foi decidido, a PEC Emergencial precisa de aprovação do Senado e Congresso e sancionada pelo Planalto. Mas, tudo indica a realização entre março e junho de 2021. É provável do processo repita o modelo anterior nos seguintes passos:

  • Inscrição na plataforma do Auxílio Emergencial Caixa (via aplicativo ou internet);
  • Período de avaliação do cadastro (confronto de informações da Dataprev e outros sistemas estatais);
  • Aprovação;
  • Crédito em Conta Poupança Digital (Caixa Tem). É preciso baixar o programa para consultar saldo, por exemplo;
  • Liberação para saque presencial (Lotéricas ou Cash).

Outra perspectiva é a respeito do valor das 4 parcelas. Tudo indica de ser de R$ 250,00. É possível o calendário de pagamentos respeitar o mês de nascimento dos inscritos, ou seja, os nascidos em janeiro serem os primeiros a receber. Não se fala em extensão do programa, porém, alguns parlamentares tramitam Projetos de Lei visando prorrogar o benefício até dezembro de 2021.

Um exemplo é o PL 202/21 no qual solicita o pagamento de 12 parcelas de R$ 300,00 principalmente as pessoas em cidades cujas as medidas restritivas forem estendidas. Porém, só são ideias discutidas no meio parlamentar e precisam ser viáveis ao caixa do Governo Federal antes de saírem do papel.

Quem tem direito ao Auxílio Emergencial Caixa?

Conforme mencionado, haverá um rigor maior na avaliação dos perfis, esta é uma das maneiras de se chegar ao número previsto de quase 40 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial Caixa. A exigência primordial ao se ter direito do benefício, é estar desempregado e ser maior de 18 anos ou se enquadrar nas seguintes categorias:

  • Autônomo, mas sendo Contribuinte Individual da Previdência;
  • Microempreendedor Individual (MEI) com cadastro válido;
  • Trabalhador informal;
  • Ter renda familiar entre meio salário-mínimo ou 3 salários-mínimos.

Não podem participar do programa pessoas:

  • Empregadas formalmente;
  • Cuja a família possui renda acima de 3 salário-mínimos;
  • Solicitantes do seguro-desemprego;
  • Beneficiárias de auxílios previdenciários e assistenciais;
  • As quais declararam imposto de renda no último ano-exercício.

Entretanto, em relação aos auxílios de transferência de renda, como o Bolsa Família, pode-se abrir exceção. Essas são as principais medidas previstas do Auxílio Emergencial Caixa. Sendo assim, é importante aguardar o desenrolar político ao iniciarem as inscrições no programa.

Aprenda AGORA como consultar FGTS 2021!