Com o novo presidente eleito em 2022, será que os beneficiários presenciarão o fim do Auxílio Brasil?
Nos últimos meses, os brasileiros vivenciaram a transição do programa de redistribuição de renda Bolsa Família para o programa Auxílio Brasil.
Durante a gestão do ex-presidente Bolsonaro, a Lei Nº 14.284 de 29 de Dezembro de 2021 foi aprovada.
No geral, ambos os programas tem o mesmo objetivo, que é dar assistência aos mais pobres.
Entretanto, com a mudança de governo, muito se especula sobre um possível fim do Auxílio Brasil, veja o que se sabe até agora.
Fim do Auxílio Brasil está definido?
Logo após o fim das eleições, a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, deixou bem claro que haverá sim o fim do Auxílio Brasil.
Porém, esse encerramento vai ser para resgatar o desenho do programa social dos governos anteriores, o Bolsa Família, que era um dos principais carros-chefe dos governos do Partido dos Trabalhadores.
Lula também já deixou claro que serão mantidos tanto o valor de R$ 600,00 quanto os inscritos no atual Auxílio Brasil.
No caso, a volta do Bolsa Família é um resgate do nome do programa anterior, mas também dos critérios de inscrição e dos benefícios associados que deixaram de existir com a mudança de governo.
No mais, o PT segue na afirmativa de que pouca coisa irá mudar, na verdade, a grande preocupação do partido nesse momento é conseguir o dinheiro para fazer esse programa acontecer.
Isso porque o governo Jair Bolsonaro não inseriu o Auxílio Brasil com o valor de R$ 600,00 para o ano que vem, mas sim de R$ 400,00.
Dessa forma, o Partido dos Trabalhadores se articula para que haja a aprovação da chamada “PEC da Transição”.
Como cita o site do Senado, a PEC da Transição irá liberar mais de R$ 145 bilhões para o novo governo.
Isso para que seja possível arcar com o custo do Bolsa Família no valor de R$ 600,00 além de outros valores que irão acompanhar o programa em casos específicos.
Ainda assim, muito se articula quanto a uma possível vistoria na lista de beneficiários, isso porque existem muitas suspeitas de fraudes com dados dos familiares para receber o benefício.
Porém, os critérios para receber também seguirão os mesmos, ou seja, sendo necessário o cadastro no CadÚnico que comprove renda per capta de até R$ 210,00.
Desse modo, quem recebe hoje o Auxílio Brasil, sem fraude na comprovação de renda, continuará a receber o Bolsa Família normalmente.
Quais outros benefícios têm destaque?
Uma das melhorias com a transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família é o caráter permanente do programa.
O último governo estabeleceu seu programa de redistribuição de renda, delimitou que o mesmo teria caráter temporário e emergencial, ao contrário do que era o Bolsa Família.
Inclusive, este é um dos principais motivos que levam a equipe do PT a redesenhar o método de redistribuição de renda: torná-lo permanente.
Ademais, uma das mudanças que o novo governo irá trazer é o adicional de R$ 150,00 para cada criança de família até 6 anos.
Já as demais mudanças acontecerão quanto às exigências que o programa usará como critério para inscrição, confira:
- Exigência de frequência escolar para todas as crianças da família que recebe os benefícios
- Exigência do acompanhamento da saúde familiar, sendo que todos os familiares deverão estar com as vacinas em dias.
Com essas mudanças, o programa voltará a ter uma abrangência mais completa com ampla capacidade de incentivar o aumento dos níveis de Desenvolvimento Humano do país.
Isso porque os índices de IDH consideram outros critérios para além da renda, como a saúde e a educação.
Outra questão que gera a dúvida é quanto à manutenção dos benefícios como Auxílio Gás e Auxílio Caminhoneiro.
No caso do primeiro, a expectativa também é de continuar, entretanto com a volta do valor correspondente à metade do valor médio do gás de cozinha no Brasil.
No caso, o Governo Lula possui maior interesse em baixar o preço do valor do botijão de gás.
O mesmo não pode ser dito do Auxílio Caminhoneiro que não estava previsto nem mesmo no governo Jair Bolsonaro.
A parcela de R$ 1.000,00 que estava sendo entregue aos caminhoneiros desde agosto de 2022 não deve continuar no ano que vem.
Segundo o vice-presidente eleito e líder da transição do governo, Geraldo Alckimin, a prioridade será a manutenção do benefício de R$ 600,00 para todas as pessoas que precisam.
Então, não haverá fim do Auxílio Brasil, mas sim uma nova proposta, para mais detalhes sobre esse assunto acompanhe o nosso blog!