O auxílio para mães solteiras é uma ajuda que têm feito a diferença na situação financeira de muitas mulheres responsáveis por uma família e que precisam conseguir arcar com vários tipos de gastos.
Afinal, nem sempre é fácil cuidar de uma família e, ao mesmo tempo, oferecer suporte financeiro para as necessidades básicas.
É por isso que esse auxílio foi elaborado e ele pode passar de caráter temporário para permanente!
Se você quer saber mais sobre o auxílio para mães solteiras e como fazer para que ele seja definitivo, continue lendo este artigo.
Auxílio para mães solteiras: Como está a proposta?
O auxílio para mães solteiras precisa da sanção do presidente, ele ainda não é permanente.
O Senado no último mês de maio, já concordou com o pagamento dessa ajuda de custo de maneira definitiva, sendo preciso salientar que houve uma redução de dois terços do valor, em vez de R$ 1.200,00 as mães solteiras receberão R$ 400,00 por mês.
Até o momento, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal já deram o aval para que o pagamento seja transformado em permanente, sendo preciso esperar que ocorra oficialmente a sanção presidencial.
Segundo o site Metrópolis, há uma grande espectativa de que a medida seja aprovada ainda em 2022.
A cada ano, é esperado que o governo pague R$ 90 bilhões, caso esse benefício realmente se torne definitivo.
O cadastro para ser uma das beneficiárias do auxílio deve ser efetuado no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), que está disponível em todas as cidades do país.
A mulher que quiser pedir esse benefício precisa ir até o CRAS com os seus documentos e é recomendado consultar a unidade antes para saber qual é a lista completa.
Cabe salientar que pessoas que já recebem algum benefício social do governo podem não precisar fazer novo cadastro para solicitar o auxílio.
Não se sabe exatamente se os novos cadastros estão acontecendo, haja visto que existe um processo de votação federal.
Mais uma vez, é recomendado procurar o CRAS da cidade previamente para saber se esse auxílio está recebendo novos cadastros e quais os documentos obrigatórios.
Esse é um auxílio que foi estabelecido com o intuito de ajudar as mães que não têm uma fonte de renda oficial.
Elas poderiam assegurar que o básico seria dado aos seus filhos, sem deixar de mencionar que o valor pago até o ano passado seria de R$ 1.200,00.
O recebimento desse auxílio é mensal e as mães beneficiadas poderiam usá-lo para qualquer gasto relacionado aos seus filhos, como comida, fralda, roupas, remédio e muito mais.
Como acontece com todos os benefícios sociais do governo, o seu pagamento também fica a cargo da Caixa Econômica Federal.
Inclusive, somente mulheres que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) são elegíveis para receber o auxílio.
Quem poderá receber?
Para ser uma das beneficiárias do auxílio, a mulher precisa prestar atenção a alguns requisitos, incluindo:
- Ser comprovadamente solteira
- Ser maior de idade
- Não receber, por mês, mais de metade de um salário mínimo, ou seja, de R$ 600
- Ser parte do CadÚnico
- Não ter registro em carteira profissional
- Possuir um ou mais filhos menores de idade e que fiquem sob os seus cuidados diários
- Não ser beneficiária do seguro desemprego
- Não ser beneficiária de nenhum tipo de pagamento previdenciário
- Mulheres que trabalham por conta própria são elegíveis para o auxílio, assim como as que estão sem emprego nenhum.
Existem algumas bases que permitem ao governo federal determinar o valor do benefício:
- Se há crianças com até 3 anos, será pago R$ 130
- Se houver lactantes, mulheres grávidas ou pessoas menores de 21 anos, o valor pago será de R$ 65
Haverá, também, uma parcela dos pagamentos para as famílias que recebiam quantia X no Bolsa Família e, com a mudança de programa, passaram a receber menos.
Outra faixa que será auxiliada é a de famílias que não ultrapassam a extrema pobreza, ainda que recebam assistência do governo federal de maneiras diferentes.
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