As mulheres que fazem parte do programa do Governo Federal poderão receber o 13º Auxílio Brasil.
Contudo, do ponto de vista executivo, não existe nenhuma liberação de bônus oficialmente separada e programada para o ano de 2023.
Durante o período eleitoral do ano de 2018, a promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro era o 13º do Auxílio Brasil, segundo cita o site O Globo.
De fato, em 2019 cumpriu com sua palavra e pagou, mas não deu continuidade nos anos de 2020 e 2021.
Para o ano de 2022, segundo o Ministério da Cidadania, não existe qualquer previsão de pagamento da parcela adicional do benefício.
Mas, ainda existem grandes expectativas, principalmente por parte das mulheres.
Confira a seguir, o destino que pode ter a 13º Auxílio Brasil para as mulheres do Brasil.
13º Auxílio Brasil será pago às mulheres?
No mês de outubro de 2022, logo após o término do primeiro turno das eleições do Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a anunciar que pagaria o 13º Auxílio Brasil para as mulheres no ano de 2023.
Essa promessa era uma das estratégias utilizadas pelo ex-presidente na tentativa de diminuir a sua reprovação e tentar vencer o candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno, só que isso não aconteceu.
Diante disso, ao decorrer da campanha de Lula, o mesmo não chegou a mencionar o pagamento de uma 13º parcela do Auxílio Brasil.
Contudo, a equipe do mesmo está em busca de soluções para conseguir manter o benefício para o ano seguinte.
Os primeiros indícios é que este auxílio voltará a se chamar “Bolsa Família” e o valor poderá permanecer de R$ 600,00.
Além do mais, uma das alternativas estudadas pelo novo governo é enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para assim remover a despesa com o Bolsa Família do teto de gastos.
Entre os benefícios que esse recurso pode oferecer, incluem:
- Estimular a emancipação de famílias que se encontram em pobreza e extrema pobreza
- Estimular crianças, adolescentes e jovens a terem desempenho científico e tecnológico de forma positiva
- Aumentar a oferta do atendimento de crianças em creches
- Promover a cidadania com garantia de renda e ajudar, por meio dos benefícios oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a articulação de políticas direcionadas aos beneficiários
- Proporcionar o desenvolvimento de crianças na primeira infância, com ênfase na saúde e nos estímulos a habilidades físicas, cognitivas, linguísticas e sócio afetivas, segundo o disposto na Lei n 13.257, de 8 de março de 2016.
Quem tem direito?
Até então, as pessoas que podem receber o Auxílio Brasil são as famílias brasileiras vulneráveis e que se enquadram nas linhas de pobreza e extrema pobreza, comprovado por uma renda familiar mensal per capita entre R$ 105,00 a R$ 210,00.
Existindo 3 possibilidades para o recebimento deste auxílio, veja:
- Se já possuía o Bolsa Família e então o Auxilio Brasil será pago automaticamente
- Está inscrito no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família
- Se não está inscrito no CadÚnico, é preciso procurar um Cras para registrar.
Vale ressaltar, existem algumas exigências, como que as famílias precisam ser compostas por algum desses componentes, podendo ser:
- Gestantes
- Crianças
- Adolescentes
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos
- Mães lactantes (que ainda estão em processo de amamentação).
Os benefícios do Auxílio Brasil poderão ser pagos através de:
- Conta Corrente de Depósito à vista
- Conta Especial de Depósito à vista
- Poupança Social Digital
- Conta Contábil (plataforma social do Programa).
A abertura da Conta Poupança Social Digital para os pagamentos do Auxílio Brasil poderá ser feita automaticamente no nome do responsável familiar que está inscrito no CadÚnico, o valor pode ser sacado com o próprio Cartão Bolsa Família.
Quando for o caso do crédito do benefício financeiro ser efetuado na conta contábil, ocorrerá apenas quando o responsável não tiver nenhuma das outras opções de contas bancárias ou também, mesmo se possuir contas bancárias.
De último caso, quando o crédito não puder ser feito por conta de problemas técnicos, operacionais ou normativos, como bloqueio, suspensão, inativação ou encerramento de conta.
Vale então ficar atento as novidades quanto a proposta do novo governo sobre o 13º Auxílio Brasil, para não perder as atualizações sobre o assunto acompanhe o nosso blog!