As fortes chuvas que devastaram o Rio Grande do Sul no início de 2024 deixaram um rastro de destruição e impactaram a vida de milhares de pessoas, para auxiliar as famílias que perderam seus empregos ou tiveram seus rendimentos reduzidos em decorrência da tragédia, o governo federal anunciou a concessão do seguro desemprego extra.
Segundo o site Brasil de Fato, mais de 540 mil pessoas estão desalojadas em todo o Estado do Rio Grande do Sul.
Para mais detalhes sobre o seguro desemprego extra, não deixe de acompanhar as informações que estão logo abaixo.
Seguro desemprego extra: Apoio para famílias afetadas pelas enchentes no RS
O governo federal liberou mais duas parcelas do seguro desemprego extra para pessoas que foram afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
As 2 parcelas extras do seguro desemprego são direcionadas aos trabalhadores atendem aos seguintes critérios:
- Demissão sem justa causa ou suspensão do contrato de trabalho: a medida se aplica a demissões sem justa causa e suspensões de contrato de trabalho por acordo entre empregador e empregado, mediante rescisão consensual ou por força maior
- Período da rescisão: o trabalhador precisa ter sido demitido ou ter tido o contrato suspenso entre 1º de dezembro de 2023 e 5 de maio de 2024
- Recebimento do seguro-desemprego regular: É necessário ter recebido ao menos uma parcela do seguro-desemprego regular entre as datas mencionadas acima
- Ausência de outros benefícios: o trabalhador não pode estar recebendo auxílio-doença, auxílio-previdenciário ou qualquer outro benefício previdenciário ou assistencial que implique na suspensão do seguro-desemprego.
Cada parcela extra do seguro desemprego será equivalente ao valor da última parcela do seguro-desemprego regular recebida pelo trabalhador.
O pagamento da parcela extra seguro desemprego está previsto para começar a partir de 23 de maio de 2024 e será feito automaticamente pela Caixa Econômica Federal, junto com as parcelas do seguro-desemprego regular.
A solicitação das parcelas extra do seguro desemprego é automática, o trabalhador que atender aos requisitos receberá as parcelas automaticamente, junto com as parcelas do seguro-desemprego regular, não é necessário realizar nenhum procedimento adicional.
Para mais informações sobre o seguro desemprego, o trabalhador pode acessar o site do Ministério do Trabalho e Previdência ou ligar para a central de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência no número 135.
Para pedir sua parcela extra do seguro desemprego, basta seguir o passo a passo abaixo:
- Acesse o site do Ministério do Trabalho e Previdência
- Clique na opção “Solicitar Seguro-Desemprego”
- Preencha o formulário online com seus dados pessoais e informações sobre a rescisão do contrato de trabalho
- Anexe os documentos comprobatórios exigidos
- Envie a solicitação e aguarde a análise do seu pedido
Sobre os documentos necessários, é importante levar:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou RG, com foto atualizada
- Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Comprovante de residência
- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) ou Aviso Prévio
- Carteira Profissional do Trabalhador Autônomo (CPTA) (para trabalhadores autônomos).
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Outras medidas de apoio às vítimas das enchentes no RS
Além das 2 parcelas extras do seguro desemprego, o governo federal e estadual implementou outras medidas para auxiliar as famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, confira algumas delas:
- Saque emergencial do FGTS: trabalhadores com conta ativa no FGTS e residência nas cidades em estado de calamidade pública puderam sacar um valor emergencial para auxiliar na recuperação financeira
- Auxílio-moradia emergencial: famílias que tiveram suas casas danificadas ou destruídas pelas enchentes puderam solicitar o auxílio-mora emergencial para aluguel temporário
- Prorrogação de linhas de crédito: o governo federal anunciou a prorrogação de linhas de crédito para agricultores e empresários atingidos pelas enchentes, facilitando o acesso a recursos para retomar as atividades econômicas
- Isenção de impostos federais: foi concedida a isenção de alguns impostos federais, como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para itens essenciais doados às vítimas das enchentes
- Doações: o governo federal e estadual incentivam doações de alimentos, roupas, materiais de higiene e limpeza para as famílias atingidas.
Para mais informações sobre o seguro desemprego extra, fique atento a mais conteúdos publicados no nosso site!
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