Você sabia que é possível receber o FGTS em casos de enchentes, ventanias ou quaisquer outros fenômenos que lesem um cidadão? Conheça o saque-calamidade!
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é como uma poupança onde se recebe mensalmente um valor do seu empregador.
Ele é uma forma de fazer uma importante manutenção do valor acumulado por você, caso atue com a carteira assinada, afinal, é uma garantia e segurança em caso de demissão.
Normalmente, os valores são liberados em situações particulares e previstas por lei, isso ocorre quando o contrato é finalizado sem justa causa.
O saque do fundo de garantia estava sendo disponibilizado em modelo online, o benefício estava disponível em municípios de seis estados do sul, nordeste e sudeste que sofreram algum desastre natural.
Veja nesse artigo como a liberação do FGTS para essas situações acontece e como sacar os valores.
FGTS Saque-Calamidade: Como funciona?
O saque-calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) teve sua criação para que, independente dos motivos ou situações em que os trabalhadores estejam vulneráveis, possam ser amparados.
São no total 20 diferentes situações em que é permitido a movimentação da conta, por ter algumas especificações, conheça agora os requisitos que estão na Lei n° 8.036/90:
- É necessário morar em áreas como municípios e Distrito Federal em que se pode comprovar que houve desastres, situações de emergências ou ainda calamidade pública
- O Governo Federal precisa reconhecer formalmente o estado de calamidade pública ou o cenário emergencial
- É necessário que a solicitação de movimentação da conta seja feita no prazo que foi estabelecido pelas autoridades
- É necessário também estar atento ao valor máximo permitido nessa modalidade.
Caso todos os requisitos forem preenchidos, você poderá acessar todos os valores que foram depositados em sua conta.
Nos últimos meses várias cidades brasileiras enfretaram situações de calamidade com fortes chuvas e deslizamentos.
Como noticiado no site ND Mais, saques do benefício foram liberados aos moradores de Anitápolis e Barra Velha em Santa Catarina.
São considerados desastres naturais para saque pelo Governo Federal:
- Alagamentos
- Trombas d’água e tornados
- Desastres causados por rompimento de barragens que promovam danos à residências e movimento de massa
- Ventos intensos ou ciclones
- Tufões, furacões ou atém mesmo ciclones tropicais
- Tempestades
- Inundações litorâneas
- Enxurradas ou enchentes.
Essa solicitação é gratuita e o prazo de análise e crédito, caso seja aprovado, é de 5 dias úteis.
Como solicitar?
A solicitação pode ser feita por meio do app digital, confira o passo a passo:
- Com o app instalado, vá na barra de navegação e aperte na opção “Meus Saques”
- Após isso escolha a opção “Outras situações de saques” para fazer a solicitação do seu saque por motivo de calamidade pública
- Assim que você escolher o motivo de saque (Calamidade Pública), uma nova tela se abrirá para que você possa completar suas informações e fazer o upload da sua documentação que comprovam que você possui o direito ao saque
- Selecione seu município, lembre-se que aqui só mostrarão os municípios habilitados
- Você deverá optar por sacar o valor presencialmente ou especificar uma conta para o depósito independente da instituição financeira
- Ao escolher, na próxima tela irá mostrar como você deve enviar sua documentação
- Você irá selecionar o tipo de documento de identidade que irá enviar (Foto do Passaporte Foto Identidade Militar Foto de Carteira de Identidade ou Foto da Identidade Funcional por exemplo). Depois de selecionar o tipo de documento de identidade, você precisa digitalizar o documento usando a câmera do seu celular
- Agora é o momento de enviar a imagem do documento que possa comprovar que você tem direito ao serviço do benefício. Esse documento é o comprovante de endereço. Assim que você incluir a foto do comprovante, selecione a opção “Próximo Documento”
- Agora é a hora de verificar se todos os documentos anexados estão corretos para que se possa seguir. Na próxima tela vai te mostrar que todos os documentos foram enviados. Essa tela tem todos os dados sobre o saque, como os documentos enviados e a forma que o valor será recebido
- A tela vai informar que o pedido foi feito com sucesso e você vai poder acompanhar a sua solicitação, onde mostra o histórico de sua análise. Caso tenha algum impedimento, o motivo será apresentado.
Entendeu para que serve o saque-calamidade do FGTS? Para mais informações sobre o assunto, continue acompanhando o nosso blog!