As enchentes recentes no Rio Grande do Sul causaram grandes danos e afetaram muitas famílias, para ajudar os moradores dessas áreas, o governo liberou o FGTS calamidade.
Este benefício emergencial permite que trabalhadores das áreas afetadas saquem parte de seu FGTS para cobrir despesas imediatas.
Segundo site da CNN, aproximadamente 75% da população do Rio Grande do Sul foi afetada pelas enchentes.
Neste artigo, você encontrará informações detalhadas sobre como solicitar o FGTS calamidade, quem tem direito e quais documentos são necessários.
FGTS Calamidade liberado
O FGTS calamidade é uma medida emergencial destinada a ajudar trabalhadores que residem em áreas declaradas em estado de calamidade pública devido a desastres naturais, para as enchentes no Rio Grande do Sul, o governo autorizou o saque de até R$ 6.220,00 por trabalhador.
Esse valor pode ser usado para diversas necessidades, como reparos em residências e reposição de bens perdidos.
Antes de mais nada, o trabalhador deve verificar se sua cidade foi incluída na lista de áreas em calamidade pública, essa lista é disponibilizada pela Caixa Econômica Federal.
Documentos necessários:
- Documento de identificação (RG ou CNH)
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da data do decreto de calamidade
- Número de inscrição no PIS/PASEP.
Solicitação:
- Presencialmente: dirija-se a uma agência da Caixa Econômica Federal com os documentos listados para fazer a solicitação do saque
- Digitalmente: utilize o aplicativo FGTS, disponível para download em dispositivos móveis. No aplicativo, é possível enviar os documentos necessários e acompanhar o status da solicitação. Este método oferece conveniência e evita a necessidade de deslocamento. Após a solicitação, a Caixa tem um prazo de até 5 dias úteis para processar o pedido e liberar os recursos, se todos os documentos estiverem corretos e a solicitação for aprovada.
O trabalhador tem até 90 dias após a publicação do decreto de calamidade para solicitar o saque.
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Critérios para receber o saque calamidade
Os valores do saque calamidade FGTS são destinados a trabalhadores residentes em cidades declaradas em estado de calamidade pública.
Para as enchentes no Rio Grande do Sul, isso inclui dezenas de municípios severamente afetados pelas chuvas e inundações, os critérios para liberar o benefício incluem:
- Residência na área afetada: apenas trabalhadores que comprovarem residência nas áreas afetadas pelas enchentes poderão solicitar o saque calamidade
- Saldo disponível: é necessário que o trabalhador tenha saldo suficiente em sua conta vinculada ao FGTS.
- Cadastro atualizado: o trabalhador deve ter seu cadastro atualizado na Caixa Econômica Federal. Informações desatualizadas podem atrasar ou impedir a liberação dos recursos.
Antes de qualquer coisa, primeiro é necessário verificar se a sua cidade foi oficialmente reconhecida como uma das áreas em estado de calamidade pública.
A lista das cidades elegíveis está disponível no site da Caixa Econômica Federal, podem receber o saque calamidade:
- Trabalhadores formais: qualquer trabalhador com saldo em sua conta vinculada ao FGTS pode solicitar o saque, desde que atenda aos critérios de residência e prazo
- Condições especiais: em alguns casos, o governo pode dispensar certos documentos ou flexibilizar critérios para facilitar o acesso ao benefício. É importante acompanhar as atualizações no site da Caixa Econômica Federal e no portal do Governo Federal.
Os recursos liberados podem ser usados de forma livre pelo trabalhador, mas é recomendado priorizar despesas essenciais como:
- Reparos em imóveis danificados
- Reposição de móveis e eletrodomésticos perdidos
- Pagamento de despesas emergenciais, como alimentação e medicamentos.
Para solicitar o saque, verifique se sua cidade foi declarada em estado de calamidade pública, reúna os documentos necessários e faça a solicitação através das agências da Caixa ou do aplicativo FGTS.
Mantenha seu cadastro atualizado e acompanhe as informações oficiais para garantir o acesso ao benefício.
Para mais detalhes sobre como solicitar o FGTS calamidade e outras medidas de apoio, fique atento às atualizações e aproveite nossos outros conteúdos no blog para se manter informado sobre seus direitos e benefícios.
Auxílio reconstrução liberado para ajudar moradores do Estado do Rio Grande do Sul!