Quem terá direito ao Décimo Quarto salário?

17/09/20 16:03 - Atualizado em 13 de outubro de 2020

Se você busca saber se tem o direito de receber o Décimo Quarto. Então, aqui iremos explicar com detalhes sobre esse projeto, seu funcionamento e quem conseguirá esse benefício. Além disso, comentaremos o valor do Décimo Quarto e qual a data no qual começarão os pagamentos. Sendo assim, continue lendo e entenda melhor do que se trata esse assunto tão comentado nos últimos meses.

O que é e como vai funcionar o Renda Brasil?

Décimo Quarto

O ano de 2020 foi atípico devido a pandemia, então, foi decidido pagar o 13º salário adiantado. No entanto, apesar da ideia ter sido boa, isso acarretou em deixar os beneficiários do INSS sem uma parte de sua renda no final do ano. Dessa forma, isso gerou um problema, então o Senado enviou a proposta de criar esse Décimo Quarto aos beneficiados do INSS.

Entretanto, antes da aprovação ela precisar passar pela votação. Portanto, o Décimo Quarto será de grande ajuda neste momento, principalmente aos idosos, pois a maioria está no grupo de risco. Além disso, esse valor também pode ajudar a aquecer a economia no início do próximo ano.

Como vai funcionar o Décimo Quarto a quem recebe INSS?

A aprovação em receber o décimo quarto salário, é mediante os seguintes requisitos:

  • Ser beneficiário do INSS por aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-Doença;
  • Entre outros auxílios.

No entanto, é preciso lembrar que este saldo se refere a um bônus de emergência e somente vai ocorrer no último mês do ano. Além disso, o dinheiro será pago ao titular da conta.

Quem não possui direito ao Décimo Quarto

décimo quarto

Pela lei, quem não possui direito ao Décimo Quarto são os beneficiários abaixo:

  • Benefício de prestação continuada;
  • Amparo assistencial ao deficiente e ao idoso;
  • Amparo previdenciário do trabalhador rural;
  • Salário-família;
  • Renda mensal vitalícia;
  • Benefício de aposentadoria por autarquia empregadora;
  • Auxílio acidente de trabalho;
  • Abono de permanência em serviço;
  • Pensão mensal vitalícia.

O projeto teve mais de sessenta mil assinaturas. Sendo assim, se a proposta for convertida em projeto de lei e ter a aprovação da Câmara e do Senado, o texto vai para veto ou será sancionado pelo presidente do Brasil.

Os valores extimados

Não se preocupe, pois o Décimo Quarto dos beneficiários do INSS, tanto os aposentados quanto os pensionistas, receberão o mesmo valor no qual recebem atualmente. Dessa forma, se o seu benefício equivale a um salário mínimo, esse será o valor do seu Décimo Quarto. Do mesmo modo, se você recebe o valor maior comparado ao mínimo, o seu benefício terá a mesma quantia.

Portanto, se você se encaixa nos requisitos mencionados anteriormente, então você receberá o Décimo Quarto até dezembro, o dinheiro cairá na sua conta automaticamente. Além disso, você poderá sacá-lo ou utilizá-lo com o seu cartão quando quiser. No entanto, ainda é necessário esperarmos a proposta ser aprovada e sancionada.

Economia também poderá se beneficiar

Além do Décimo Quarto ajudar os pensionistas nesse momento tão difícil com uma renda extra, ele também servirá ajudando na economia do país. O dinheiro virá no fim do ano, uma época onde o comércio se aquece muito. Sendo assim, como o 13º foi adiantado, mas provavelmente a maioria dos beneficiários o usou para alguma emergência e dessa forma não teriam como usá-lo no Natal, agora com essa nova proposta eles terão essa oportunidade.

Ademais, com a explosão da pandemia, muitas pessoas ficaram meses sem trabalhar ou ainda tiveram seus empregos perdidos. Dessa forma, essa ajuda será bem-vinda a muitas famílias beneficiadas do INSS. Pois muitas vezes esse é o único dinheiro a sustentar as pessoas nessa crise.

O projeto está aprovado?

A proposta desse novo benefício ainda não foi aprovada. No entanto, é preciso entender seu funcionamento. Essas propostas precisam passar pelos 4 estágios. O primeiro já foi, o das assinaturas. Os restantes são as votações dos deputados e do presidente.

Confira como sacar a Quinta Parcela do Auxílio Emergencial!

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