Você sabe como é classificada uma atividade rural?
Muitas dúvidas rondeiam esse conceito, aliás muitos trabalhadores rurais nem tem conhecimento de como comprovar suas atividades.
Essas medidas são necessárias durante o pedido de aposentadoria, para que o trabalhador possa comprar suas atividades no meio.
Continue essa leitura para saber mais sobre a atividade rural, como comprová-la e outros detalhes sobre o assunto.
Atividade Rural: Por que comprová-la?
A comprovação da atividade rural é necessária a fim de que o trabalhador que exerce essa atividade possa solicitar e receber sua aposentadoria.
Já que, a esse perfil, o tempo necessário de contribuição é diferente do trabalhador da cidade.
Essa comprovação é feita através de documentos apresentados durante o momento em que o trabalhador vai solicitar sua aposentadoria.
Assim, serve para que a Previdência Social faça os cálculos referentes a tempo de trabalho e contribuição ao sistema.
Se acaso o trabalhador atender os requisitos definidos pelo INSS, sua aposentadoria como trabalhador rural é concedida.
No entanto, caso sejam identificadas inconsistências, é necessário regularizar a situação a fim de ingressar com um novo pedido.
Como fazer a comprovação?
A pessoa que deseja comprar o exercício rural para fins de aposentadoria, deve elaborar uma declaração de seu próprio punho.
Assim, informando que trabalha neste setor para apresentação nos postos do INSS.
Essa declaração será homologada por entidades públicas ligadas ao setor agropecuário.
Confirmando assim, que esse trabalhador de fato exerceu atividades rurais e desse modo, tem direito a receber a aposentadoria destinada a esse perfil.
Além dessa declaração, o trabalhador deve apresentar também uma relação de documentos.
Desde o dia 18 de janeiro de 2019, o INSS alterou as regras a fim de que um trabalhador comprove as atividades rurais para fins de aposentadoria.
Se anteriormente era necessário que um sindicato ligado à atividade atestasse se pessoa era de fato um trabalhador rural, hoje esse documento é feito pelo próprio interessado, o processo é simples, basta:
- Acessar o site
- Clique em “Propriedade Rural”
- Acesse em “Emitir Comprovação de Atividades Rurais”
- Informe os dados solicitados e clique em “Solicitar”.
Se acaso a pessoa não quiser preencher no computador, é possível também preencher o documento à mão.
Na hora da comprovação e solicitar a aposentadoria, o trabalhador deve apresentar seus documentos pessoais:
- RG
- CPF
- Título de eleitor
- Declaração preenchida.
É importante levar documentos que comprovem que de fato, a pessoa é um trabalhador rural, como:
- Comprovante de endereço rural
- Notas fiscais de produtos comprados na propriedade
- Fichas de atendimento em postos de saúde locais ou outros documentos.
Agora você já sabe como confirmar sua atividade rural e garantir sua aposentadoria, acompanhe mais artigos sobre o assunto no nosso blog!