A boa notícia de fim de ano é que, assim como nos outros anos, o IPTU 2023 ficará isento para algumas pessoas.
Isso acontece porque existem algumas leis federais e municipais que estabelecem a isenção do imposto a depender do registro da propriedade.
Mas, isso também vai depender conforme os regulamentos da prefeitura local.
Neste artigo, você vai conferir todos os detalhes sobre como vai funcionar o IPTU 2023, formas de pagamento e quem tem direito a isenção, continue a sua leitura até o final para entender mais sobre o assunto!
IPTU 2023: Como pagar?
Assim como acontece todos os anos, o IPTU 2023 poderá ser pago parcelado ou em apenas uma cota única no início do ano.
Nesse caso, muitas cidades oferecem descontos para aqueles que optam por quitar o tributo em apenas uma parcela.
Quanto ao valor, cada município tem uma legislação específica que ajuda a definir a alíquota, é preciso verificar a tabela de preços da sua cidade para saber quanto custará o IPTU de 2023 do seu imóvel.
De todo modo, o cálculo do IPTU é feito de acordo com alguns fatores, como:
- Valorização do imóvel
- Tempo da construção
- Valorização do local em que o imóvel está localizado
- Tamanho do imóvel.
Assim, as alíquotas são estabelecidas pela prefeitura local mediante uma análise realizada pela Câmara de Vereadores podendo ou não sofrer alterações em 2023.
De qualquer maneira, espera-se que o IPTU tenha um reajuste de preço, devido a alta da inflação, que também reflete no valor.
O Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) é um tributo arrecadado todos os anos pelo governo, o qual é destinado para favorecer as melhorias públicas e dos serviços assistenciais, o valor é utilizado para:
- Aplicação e manutenção de iluminação
- Transporte
- Obras
- Segurança
- Educação
- Saúde de uma determinada região.
Quando um cidadão paga o IPTU, significa que ele está contribuindo para a melhoria do seu local de habitat, isso também dá direito para que ele reivindique por reparações.
No geral, o IPTU deve ser pago pelo proprietário do imóvel, mas, caso a propriedade esteja alugada, a lei permite que o locador transfira a responsabilidade do pagamento para o locatário.
Em alguns casos, o próprio proprietário prefere quitar o tributo, enquanto que outros optam por fazer o inquilino arcar com o custo, mediante notificação em contrato.
As formas de pagamento do IPTU variam de acordo com a prefeitura de cada município.
Na maioria das cidades brasileiras, são oferecidos descontos para os cidadãos que optam por quitar o tributo à vista.
Há também a opção de parcelar o imposto, onde em alguns casos é permitido dividir o valor em até 10 vezes ou 12 vezes.
Na cidade de Campo Grande (MS), por exemplo, todo ano a prefeitura faz um sorteio para premiar os cidadãos que quitaram o IPTU em dia, entre as premiações há aparelhos eletrônicos e quantias em dinheiro.
Vale a pena consultar no site da prefeitura da sua cidade, quais as vantagens o munícipio garante para quem mantém os pagamentos em dia do seu IPTU.
Quem ficará isento de pagar o IPTU em 2023?
Apesar do pagamento do IPTU ser obrigatório para todos os donos de imóveis, alguns cidadãos podem ter direito à isenção da cobrança.
Os requisitos variam de município para município, mas, na maioria das vezes, estão isentos do IPTU:
- Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS
- Entidades culturais
- Agremiações desportivas
- Templos religiosos
- Imóveis construídos usados exclusivamente como residência, cujo valor venal seja inferior ou igual a R$ 160 mil
- Demais imóveis, exceto prédios de garagem, vagas de garagem e estacionamentos comerciais, cujo valor venal seja inferior ou igual a R$ 90 mil
Se você não recebeu o carnê do IPTU de 2023 em casa, é possível consultar a guia de pagamento através do site da prefeitura da sua cidade.
Para isso, é preciso ter em mãos o CPF do proprietário e/ou o número de registro do imóvel.
Basta inserir os dados solicitados, selecionar a forma de pagamento e emitir o DAM para pagamento.
O proprietário ainda pode receber o carnê via Correios ou retirando pessoalmente na prefeitura do seu município.
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