O Bolsa Presença é um programa criado pelo governo do Estado da Bahia.
Seu objetivo é de garantir que os estudantes da rede pública de ensino do estado cujas famílias encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, não precisarão abandonar os estudos para ajudar nas despesas de casa.
Nos últimos anos, houve um aumento da evasão escolar, muitos estudantes das redes municipal e estadual deixaram de frequentar a escola para ajudar a família a pagar suas contas.
Diante desse cenário caótico, governos estaduais e prefeituras passaram a traçar estratégias para amparar as famílias prejudicadas e manter os estudantes frequentando as aulas.
Conheça mais sobre o programa Bolsa Presença e quem pode se beneficiar dele.
Bolsa Presença: O que é?
O programa Bolsa Presença é uma iniciativa pensada para estimular a permanência dos alunos nas escolas da rede pública da Bahia e contribuir com a transferência de renda para as famílias desses jovens.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.396 de 16 de dezembro de 2021, que alterou a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.
Foi por meio dessa alteração que o programa passou a ser reconhecido como uma política do Estado da Bahia, um programa com caráter permanente, que ocorre junto com o calendário escolar estadual.
O benefício está relacionado com a presença dos alunos nas aulas ministradas na respectiva escola em que os estudantes estão matriculados.
Nesse sentido, é necessário que os estudantes tenham pelo menos 75% de presença nas aulas.
Outros fatores que condicionam o recebimento dos valores são os seguintes:
- Participação obrigatória nas avaliações para verificação de aprendizagem realizadas pela escola, com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento pedagógico
- Manutenção de dados cadastrais atualizados na unidade escolar e no Cadastro Único (CadÚnico).
As famílias de estudantes com 18 anos ou mais continuam recebendo o benefício.
Caso o estudante deseje constituir sua própria família, ele pode abrir um novo cadastro no CadÚnico e atualizar os dados no programa para continuar recebendo o benefício.
O cartão pode ser desbloqueado por meio do aplicativo Vale Alimentação.
Para isso, é necessário efetuar login no aplicativo e cadastrar o cartão do benefício.
Caso ainda não tenha cadastro, é possível fazer pelo aplicativo.
Uma outra maneira para efetuar o desbloqueio do cartão é por meio da Central de Atendimento da Alelo, através do número 4004-7733.
Será necessário apenas informar o número do CPF e a data de nascimento do responsável para efetuar o desbloqueio.
Como ocorrem os pagamentos?
Cada família beneficiária do programa tem direito a uma parcela mensal de R$ 150,00.
Caso exista mais de um estudante na família são acrescidos R$ 50,00 a partir do segundo matriculado na rede de ensino estadual.
O pagamento é feito através de um cartão da rede credenciada Alelo.
Esse cartão é emitido e entregue à família do estudante na respectiva unidade escolar onde ele estuda, de acordo com um agendamento prévio.
Para receber o cartão é necessário apresentar o número do NIS e um documento de identificação com foto.
O integrante da família cadastrado como responsável no CadÚnico poderá receber o cartão ou então um portador de procuração, ao apresentar um documento de identificação com foto do titular.
O dinheiro do benefício pode ser gasto nas instituições autorizadas credenciadas pela operadora Alelo.
Os beneficiários do programa podem utilizar o dinheiro para adquirir gêneros alimentícios, itens de farmácias e produtos de limpeza.
O programa é tido como o maior programa voltado para a assistência estudantil do Brasil e já contou com um investimento de mais de R$ 1 bilhão.
No ano passado, foram destinados cerca de R$ 469 milhões ao programa.
Segundo o governo do estado da Bahia, o investimento nesse programa em 2022 será maior que R$ 675 milhões.
Essas são algumas das informações sobre o Bolsa Presença, continue acompanhando mais atualizações sobre novos benefícios no nosso blog!