O auxílio para caminhoneiros autônomos é um benefício emergencial oferecido pelo Governo Federal e foi denominado de BEM Caminhoneiro.
Com esse auxílio, os transportadores autônomos terão direito a receber uma quantia de 6 parcelas de R$ 1.000,00.
Esse benefício veio com o intuito de ajudar os caminhoneiros autônomos, pois, houve um aumento desenfreado dos combustíveis, principalmente o mais utilizados por esses profissionais, o óleo diesel.
O Governo Federal passará a pagar em agosto, a primeira parcela de R$ 2.000,00 para compensar o mês de julho, todas as parcelas serão pagas até o mês de dezembro de 2022.
Importante lembrar que o benefício emergencial aos transportadores autônomos de carga é previsto na Emenda Constitucional nº 123 e os pagamentos serão feitos pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
Quer saber os valores das parcelas, o calendário de pagamento e quem tem direito a receber o auxílio para caminhoneiros autônomos? Continue a leitura deste artigo!
Auxílio para Caminhoneiros Autônomos: O que é?
O auxílio para caminhoneiros autônomos, conhecido como BEM Caminhoneiro, é um benefício oferecido pelo Governo Federal para os transportadores autônomos de carga.
Como a Emenda Constitucional nº123 foi criada em julho, a primeira e segunda parcela do auxílio serão pagas juntas no dia 9 de agosto.
Em agosto, os caminhoneiros que possuem o direito ao auxílio receberão R$ 2.000,00.
Nas parcelas seguintes, a cada mês será pago o valor de R$ 1.000,00 até o concluir as seis parcelas em dezembro.
Para receber o auxílio BEM Caminhoneiro, os transportadores autônomos precisarão estar atentos às seguintes normas:
- Ser transportador autônomo de cargas legalmente cadastrado no Registro Nacional de Transportes Rodoviários de cargas até 31 de maio de 2022
- Ter CPF e CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válidos
- Independente do número de veículos que possuir, receberá o auxílio no valor de R$ 1.000,00 mensais
- Não será obrigatório apresentar comprovante de abastecimento com óleo diesel para receber o auxílio.
O auxílio caminhoneiro possui foco em transportadores autônomos que foram cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até 31 de maio de 2022.
Esta será a data limite concedida pelo Governo Federal para analisar quem deverá receber o auxílio.
Os profissionais não regulamentados devem procurar uma entidade representante para receber ajuda, caso contrário, não receberão o auxílio caminhoneiro.
Quem foi cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até 31 de maio de 2022, não precisará fazer nada, pois o auxílio será automático.
As informações desses trabalhadores serão passados para o Ministério do Trabalho e Previdência através da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ligada ao Ministério da Infraestrutura.
Antes de liberar os recursos, o Ministério irá checar quem realmente tem direito ao benefício.
Quem fará a análise, cruzamento de dados e checagem das informações recebidas da ANTT será a Dataprev, empresa ligada ao Governo Federal.
O foco é analisar os profissionais aptos a receber o auxílio para caminhoneiros.
A expectativa do Governo é atingir cerca de 640 mil profissionais de transportes autônomos de cargas por todo o Brasil.
Calendário de pagamentos
O BEM Caminhoneiro começará a ser pago em agosto e serão 6 parcelas de R$ 1.000,00.
Confira agora as datas das parcelas nos meses seguintes:
| Parcelas | Data de pagamento |
|---|---|
| 1ª parcela | 09/08 |
| 2ª parcela | 09/08 |
| 3ª parcela | 24/09 |
| 4ª parcela | 22/10 |
| 5ª parcela | 26/11 |
| 6ª parcela | 17/12 |
De início, os profissionais aptos a receber o auxílio para caminhoneiros autônomos receberão as parcelas na conta poupança social digital, gerida pelo Caixa Tem (um aplicativo do banco Caixa).
Quem ainda não possui conta nesse aplicativo não precisa se preocupar, pois em casos assim o governo abre, automaticamente, uma conta poupança com a titularidade do profissional.
Gostou desse artigo? Acompanhe mais informações sobre o assunto no nosso blog!