O 14 salário INSS já possui as suas datas de pagamentos definidas e os valores a serem pagos.

Pessoas que são segurados pelo INSS, já podem ficar atentos às datas de pagamento do 14° salário.

Um projeto de lei que estava em solicitação, anunciava que o benefício estaria bem longe de aprovação.

Atualmente foi confirmado que o valor referente ao 14° salário será pago e já possui data marcada.

Confira todas as informações sobre o 14 salário INSS.

14 Salário INSS: Confira das datas e valores dos pagamentos

As datas referentes ao pagamento do 14 salário INSS estavam definidas no texto original para os anos de 2020 e 2021.

Como nestas datas o projeto ainda não havia sido aprovado, as datas sofreram alteração, passando a ser da seguinte forma:

  • Pagamento de 2020 será feito em março do ano de 2022
  • Pagamento de 2021 será feito em março de 2023.

Com relação aos valores, a quantia liberada para o 14° salário encontra-se na média do abono salarial.

Serão custeados cerca de 40 bilhões de reais para que todos os pagamentos referentes a este benefício sejam realizados.

Poderão ser pagos até 2 salários mínimos para estes beneficiários com algumas condições:

  • É necessário que a segurada tenha ganho entre 1 e 2 salários para que ganhe um valor dobrado do benéfico
  • Quem ganha mais do que 2 salários, poderão ter o benefício limitado a apenas dois salários mínimos.

Todos os segurados do INSS terão direito ao recebimento do valor referente a até dois salários mínimos.

Pessoas seguradas no Regime Geral de Previdência Social que, por sua vez, recebem o benefício com 13º salário, também possuem direito:

  • Aposentados
  • Pessoas que recebem pensão por morte de parente
  • Beneficiários de auxílio-doença
  • Auxiliados por algum tipo de acidente
  • Pessoas que recebem auxílio reclusão.

Atualmente existe um projeto de lei dedicado à solicitação do abono anual do INSS.

Este projeto é o PL, que favorece os segurados a conseguirem o 14° salário.

Recentemente, este projeto em questão, foi aprovado, mesmo depois de muitas dificuldades de aprovação.

O projeto visa que os beneficiários do INSS tenham direito de receber o 14° salário.

Com a recente aprovação deste projeto pela Comissão de Finanças e Tributação, foram apontados 3 pilares de suma importância para o financiamento deste benefício:

  • Aumento de alíquotas de CSLL referentes aos setores financeiros para 2022 e 2023
  • Total revogação de alguns tipos de isenções fiscais
  • Redirecionamento dos dividendos referentes ao ano de 2022 até 2023.

Quem não possui direito a este benefício?

Apesar de ser um benefício garantido a muitos segurados e beneficiários, algumas pessoas ficam isentas do recebimento do benefício.

Essa decisão foi tomada recentemente pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, logo após o restabelecimento das datas de pagamento.

Os segurados do ano de 2021 não terão nenhum tipo de acesso a este benefício extra no mês de dezembro.

14 salário inss

Qual a diferença entre 13° salário e 14° salário?

Uma das principais diferenças entre ambos os benefícios é com relação ao seu propósito e qual o perfil de pessoas que têm direito a recebê-lo.

O 14º salário foi proposto na Câmara e no Senado, como uma forma de ajudar a população dependente da Previdência Social durante o período de crise.

As pessoas receberão, além do 13º salário que já conhecemos, o 14º salário.

Outra diferença, é com relação a quem tem direito de receber este benefício.

Diferentemente do 13º salário, decretado por lei que deve ser recebido por todos os trabalhadores em regime CLT e aposentados.

O 14 salário INSS é apenas liberado para pessoas que contribuem com a previdência após a aposentadoria.

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